7 de dez. de 2008

PRIME - R$ 241 milhões para financiar empresas inovadoras

A Finep, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, assinou nesta quarta-feira (03/dez) convênio com 18 incubadoras-âncoras, que farão a seleção das empresas a serem beneficiadas.

Desta forma laçou o Prime, Programa Primeira Empresa Inovadora

O contrato tem valor total de R$ 249 milhões, sendo R$ 241,8 milhões como subvenção para as empresas inovadoras e R$ 7,2 milhões como remuneração para as incubadoras.

O dinheiro será usado para estruturar planos de negócios e desenvolver novos produtos e serviços dos empreendimentos selecionados.

"O objetivo é transformar idéias em novos negócios", afirma Eduardo Moreira da Costa, diretor de Inovação da Finep. "É para o empreendedor que tem uma boa idéia e não tinha o incentivo para arriscar. Vale tanto para estudantes como para profissionais."


O que é subvenção econômica à inovação?
A subvenção econômica à inovação é a concessão de recursos financeiros de natureza não - reembolsável para empresas públicas ou privadas que desenvolvam projetos de inovação estratégicos para o País de acordo com a política governamental. Esta modalidade de apoio está sendo realizada pela primeira vez no Brasil a partir da aprovação e regulamentação da Lei da Inovação (10.903/04) e da Lei do Bem (11.196/05). A subvenção poderá ser aplicada no custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em empresas nacionais.


Quem pode participar?
Podem participar do processo seletivo empresas devidamente constituídas até um dia antes do lançamento do Edital de seleção do PRIME. O CNPJ da empresa precisa estar inscrito na junta comercial e ter até 24 meses de existência (contados a partir da data de abertura do CNPJ) no dia do envio da inscrição no edital, ou seja, ter menos de 2 anos.

Além disso, a empresa deverá apresentar estratégias, produtos ou serviços de conteúdo inovador, bem como possuir um plano de negócios que indique um evidente potencial de crescimento do negócio.

O recurso é destinado para qual finalidade?
O PRIME já tem destino certo: pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como para a contratação de serviços de terceiros de pessoa jurídica. Os R$ 120 mil deverão ser alocados nos 4 itens do Kit PRIME:

Item de apoioValor Máximo AlocadoQuantidade
1. Apoio ao empreendedor / especialista técnico R$ 40 mil Até 2 pessoas
2. Gestor de Negócios R$ 40 mil 1 pessoa
3. Consultoria de mercadoR$ 30 mil
1 contrato
4. Consultorias na área de gestão R$ 30 mil
Até 2 contratos








Observações importantes:
  • Os valores apresentados por rubrica são o teto. Portanto, o empresário terá uma flexibilidade para alocar mais dinheiro no item que julgar mais importante, desde que obedeça ao teto estipulado em cada rubrica e o valor total da subvenção (R$ 120 mil);
  • Todos os itens do kit são obrigatórios, ou seja, os 4 itens deverão ser contemplados no pedido de subvenção.
Cronograma
  • Lançamento do edital: dezembro/08 (29-Dez-08)
  • Fechamento do edital: fevereiro/09
  • Seleção: março - maio/09
  • Contratação e repasse da primeira parcela: junho/09
  • Repasse da segunda parcela: dezembro/09
  • Encerramento do Programa: maio/10
  • Prestação de Contas: junho/10

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