Finep + R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços

Em breve novo Edital do Finep, desta vez de R$ 450 milhões, para subvenção econômica 2009.

Feito para empresas brasileiras com projetos inovadores em desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas:

• Tecnologias da Informação e Comunicação
• Biotecnologia
• Saúde
• Defesa Nacional e Segurança Pública
• Energia e Desenvolvimento Social

Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido.

A nova chamada pública foi anunciada nesta quarta-feira (10/12), pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende em Brasília.

Este ano, a seleção dos candidatos acontece em uma única etapa, ao contrário do edital passado, que previa duas fases.

O projeto detalhado deverá ser entregue até o dia 6 de março por meio de formulário eletrônico que estará disponível no site da FINEP a partir do dia 12 de janeiro.

Também este ano, as empresas deverão informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.

O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.

Para cálculo da contrapartida será considerado o faturamento global do grupo econômico ao qual a empresa ela está vinculada.

No caso de grandes empresas, será exigida, ainda, uma declaração de que o seu principal laboratório de pesquisa, na área específica do projeto a ser desenvolvido, está localizado no Brasil.

Será levado também em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

“No edital de 2009, também será considerada a viabilidade técnica e financeira e a adequação do orçamento para o desenvolvimento do projeto”, afirma Costa. As notas vão de zero a 10, sendo que a nota 0 em qualquer um dos critérios é eliminatória.

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

Este já é o quarto edital de subvenção lançado pela FINEP que já beneficiou mias 500 projetos.