16 de dez. de 2010

INPI reduz prazo médio para concessão de patentes

O prazo médio para concessão de patentes no Brasil foi reduzido de 9,3 anos em 2009 para 8,3 anos em 2010.



Ainda é um prazo alto, mas o objetivo para 2014 é de finalizar os pedidos de 2010, ou seja, 4 anos.





INPI em números:

Exames:
2005 - aprox.. 8.000
2009 - aprox. 19.000

Concessões:
2006 - aprox. 1.800
2009 - aprox. 3.100

Examinadores (*):
2005 - 112
2010 - 273
Meta - 600
(*) Pesquisadores capacitados, com pelo menos Mestrado em área técnica pertinente.

Os fatores para a melhora de performance do órgão estão diretamente ligados a:
- Contratação de pessoal
- Informatização dos processos
- Revisão de procedimentos internos

Neste mês (Dez/2010) o órgão passou a utilizar o sistema Eptos, ainda em testes, que permitirá o processamento eletrônico para depósito online dos pedidos de patentes, com previsão de liberação para os usuários externos em 2012.

A revisão dos procedimentos está envolvendo, por exemplo, a possibilidade de busca e exame preliminar para pedidos depositados no Brasil nos moldes do PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes / Patent Cooperation Treaty)

Fontes: INPI  MDICE
Foto: Filomena Scalise

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